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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

ISS base de cálculo 2012 - Sociedade de Profissionais



A sociedade de profissional é formada por sócios da mesma habilitação profissional (inscritos no mesmo órgão fiscalizador da profissão) que prestam serviços, de forma pessoal, responsabilizando-se pelos seus atos, sem assumir caráter empresarial.

Para facilitar o entendimento, segue exemplos de sociedade de Uni Profissional (SUP – Sociedade de Uni Profissionais):

Médicos;
Engenheiros;
Advogados;
Contadores; e
Dentistas.

Desta forma para configurar sociedade de profissional de advogados, somente advogados podem ser sócios, e esta regra se aplica às demais sociedades de uni profissionais, como de contadores, somente contadores podem ser sócios.

As sociedades de profissionais recolhem o ISS de forma diferenciada, ou seja, a base de cálculo do imposto é a quantidade de profissionais que respondem pela sociedade. Portanto, não recolhem o ISS sobre o valor da prestação de serviços.

Base de cálculo do ISS
A sociedade de profissional recolhe o ISS de forma diferenciada. Enquanto estiver enquadrada como SUP, não recolhe o ISS sobre o valor da prestação de serviços, pois o que é levado conta para definição da base de cálculo do imposto é o número de profissionais.

Em razão do enquadramento, quando os serviços são prestados por sociedade de profissionais, na forma definida pelo artigo 15 da Lei 13.701/2003, o imposto é calculado utilizando-se como base de cálculo o valor de R$ 1.221,31 (por profissional no ano de 2012), multiplicado pelo número de profissionais habilitados.

De forma simples, podemos dizer que SUP é a “União de Profissionais” habilitados e inscritos no mesmo órgão fiscalizador da profissão.

A Tabela de base de cálculo do ISS sociedade de profissionais é corrigida anualmente. Utilize a seguir o link para consultar os valores de 2012:



Sociedades -  Base de cálculo e ISS a pagar

2012
Código de ServiçoDescriçãoAlíquotaBase de Cálculo por Profissional (Mensal)ISS a pagar (Trimestral)
01546Engenharia, agronomia, arquitetura, urbanismo e congêneres (regime especial - sociedade).5%R$ 1.221,31R$ 183,19
01627Agrimensura, geologia e congêneres (regime especial - sociedade).5%R$ 1.221,31R$ 183,19
03379Advocacia (regime especial - sociedade).5%R$ 1.221,31R$ 183,19
03433Auditoria (regime especial - sociedade).5%R$ 1.221,31R$ 183,19
03620Contador, técnico em contabilidade, guarda-livros e congêneres (regime especial - sociedade).5%R$ 1.221,31R$ 183,19
03700Economistas (regime especial - sociedade).5%R$ 1.221,31R$ 183,19
04111Medicina e biomedicina (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04154Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04359Enfermagem, inclusive serviços auxiliares (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04430Fisioterapia (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04502Fonoaudiologia (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04553Terapia ocupacional (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04677Obstetrícia (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04731Odontologia (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
04901Ortóptica (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
05096Próteses sob encomenda (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
05142Psicologia, clínica ou não (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
05410Medicina veterinária e zootecnia (regime especial - sociedade).2%R$ 1.221,31R$ 73,27
Apuração e vencimento
O período de apuração é trimestral e vence dia 10 do mês subsequente ao encerramento do trimestre.

Calendário de 2012:
Apuração
Vencimento
31 de março de 2012
10 de abril de 2012
30 de junho de 2012
10 de julho de 2012
30 de setembro de 2012
10 de outubro de 2012
31 de dezembro de 2012
10 de janeiro de 2013

Texto de Jô Nascimento.
As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.